Política de privacidade

1. Responsável pelo tratamento

A Labelly é operada a título individual por Takase Higashiuezato (“Labelly”, “nós” ou “nosso”). Para questões ou pedidos de privacidade, contacte tonyhiga0917@gmail.com.

Esta política aplica-se à app móvel Labelly e a este site de privacidade e suporte. Não substitui os avisos de privacidade da Apple, Google ou outros serviços que opte por utilizar.

2. Informações que tratamos

Tratamos apenas as informações necessárias para disponibilizar e proteger a Labelly e para gerir compras e pedidos.

3. Para que utilizamos as informações

• Autenticar a conta e disponibilizar a coleção em dispositivos compatíveis.
• Analisar um rótulo e devolver informações do vinho, notas de prova e sugestões de harmonização.
• Guardar os vinhos, fotografias, avaliações, favoritos, notas e memórias que selecionar.
• Aplicar limites de digitalização e disponibilizar, verificar ou restaurar benefícios da subscrição.
• Responder a pedidos de suporte, privacidade e eliminação de conta.
• Prevenir abusos, diagnosticar falhas, proteger o serviço e manter a fiabilidade.
• Cumprir a lei, aplicar condições e estabelecer ou defender direitos legais.

4. Onde ocorre o tratamento

Quando o dispositivo e o sistema são compatíveis, a Labelly pode usar o Apple Vision e Foundation Models para analisar conteúdo no dispositivo. Se a análise local não estiver disponível ou não concluir o pedido, a digitalização pode ser enviada de forma segura para o backend Google Cloud Run da Labelly e processada com o Vertex AI.

As digitalizações processadas na nuvem podem existir temporariamente durante o pedido e em registos operacionais ou de segurança limitados. Não são adicionadas à coleção, a menos que escolha Guardar. Os fornecedores tratam informações apenas para prestar os respetivos serviços, sujeitos às suas condições e compromissos de privacidade.

5. Fundamentos jurídicos

Quando o RGPD ou outra lei exige um fundamento jurídico, utilizamos o adequado à finalidade:

• Execução de contrato: disponibilizar as funcionalidades, a conta, a coleção e a subscrição solicitadas.
• Consentimento: quando autoriza a câmara ou fotografias, ou quando o consentimento é exigido. Pode retirar uma permissão nas definições do sistema.
• Interesse legítimo: proteger, diagnosticar, apoiar e manter a fiabilidade da Labelly sem prevalecer sobre os seus direitos.
• Obrigação legal e defesa de direitos: quando o tratamento é necessário para cumprir a lei ou proteger direitos.

6. Partilha, publicidade e seguimento

Partilhamos informações com os fornecedores indicados apenas quando necessário para operar a Labelly. Também podemos divulgá-las perante um processo legal válido, para proteger utilizadores ou o serviço, ou numa transferência do negócio se o destinatário tiver de continuar a protegê-las.

• Não vendemos dados pessoais.
• Não partilhamos dados pessoais para publicidade comportamental entre contextos.
• A Labelly não contém publicidade de terceiros nem segue a atividade em apps ou sites de outras empresas.

7. Conservação

Conservamos informações apenas durante o período razoavelmente necessário para as finalidades descritas:

• Os dados da conta e dos vinhos guardados permanecem enquanto a conta estiver ativa ou até serem eliminados.
• Uma digitalização não guardada pode ser conservada transitoriamente durante o processamento, mas não como fotografia de um vinho guardado.
• Após a eliminação podem permanecer, durante os respetivos ciclos, registos limitados de segurança, cópias de recuperação e documentos necessários para impostos, contabilidade, prevenção de fraude ou obrigações legais.
• As cópias estão isoladas do uso normal e são substituídas ou eliminadas segundo os calendários dos fornecedores. As transações da Apple ou RevenueCat seguem os respetivos requisitos.

8. Eliminação da conta e dos dados

Pode iniciar a eliminação permanente no ecrã Perfil da Labelly. A ação remove dos sistemas ativos a conta do Firebase Authentication, o perfil e os vinhos no Firestore e as imagens guardadas no Cloud Storage. Não é possível anulá-la.

1. Abra a Labelly, aceda ao Perfil e escolha Eliminar conta.
2. Leia a confirmação e aprove a eliminação permanente.
3. Se não conseguir aceder à app, pode enviar um pedido de eliminação por e-mail a partir do endereço associado à conta e indicar o método de acesso. Poderemos verificar a sua identidade.

9. As suas opções e direitos

Consoante o local onde vive, pode ter direitos de acesso, correção, eliminação, limitação, oposição ou portabilidade dos dados e de retirar o consentimento. Pode também reclamar junto da sua autoridade local de proteção de dados.

• Consultar e eliminar vinhos guardados na app.
• Desativar permissões da câmara ou fotografias nas definições do dispositivo.
• Terminar sessão, eliminar a conta ou pedir a eliminação por e-mail.
• Gerir ou cancelar uma subscrição da Apple nas definições da Apple Account.
• Contactar-nos para exercer um direito ou perguntar como tratamos as informações.

10. Menores

A Labelly destina-se a pessoas com 13 anos ou mais e não é dirigida a menores de 13 anos. Se a lei local exigir uma idade superior ou autorização parental, utilize a Labelly apenas com essa autorização. Se considerar que um menor forneceu dados sem permissão válida, contacte tonyhiga0917@gmail.com para podermos investigar e eliminar os dados quando adequado.

11. Tratamento internacional

A Labelly e os seus fornecedores podem tratar informações no Japão, Estados Unidos e outros países onde operam. As leis de proteção de dados podem ser diferentes. Quando exigido, as transferências são efetuadas através das garantias contratuais e legais dos fornecedores adequadas ao serviço e destino.

12. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas razoáveis concebidas para proteger as informações, incluindo controlos de acesso e transporte cifrado suportado pelas plataformas. Nenhum armazenamento ou transmissão é totalmente seguro. Proteja o dispositivo e as credenciais e contacte-nos se suspeitar de acesso não autorizado.

13. Alterações à política

Podemos atualizar esta política quando a Labelly, os fornecedores ou os requisitos legais mudarem. Publicaremos aqui a versão revista e alteraremos a data. Quando adequado, mostraremos também um aviso na app antes de uma alteração importante entrar em vigor.

14. Contacto

Operador: Takase Higashiuezato

E-mail de privacidade e suporte: tonyhiga0917@gmail.com

Inclua “Pedido de privacidade” no assunto e descreva a conta ou pedido que devemos identificar. Não envie palavras-passe nem dados completos de cartões.